agesp
Associação dos Gestores Públicos do Estado de São Paulo

São Paulo, 11 de outubro de 2017

Senhores Associados

AGESP – Associação dos Gestores Públicos do Estado de São Paulo

Avenida Paulista, 726 -17º andar – cj 1707d

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL 003/2017

DATA: 23 DE OUTUBRO DE 2017 (SEGUNDA – FEIRA) – LOCAL: GRANDE AUDITÓRIO – AVENIDA RANGEL PESTANA, 300 – 17º ANDAR – SÃO PAULO – SP

Em atendimento ao estatuto, tem o presente a finalidade de convidar os senhores associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na data e local acima, às 13h45 em primeira convocação e às 14h em segunda convocação, com vistas a ser deliberada a Ordem do dia e pauta a seguir indicada:

  1. APROVAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO BIÊNIO ABRIL 2016 – OUTUBRO 2017;
  2. Ações judiciais que serão impetradas em defesa dos interesses da carreira junto ao poder judiciario, ministerio publico e tribunal de contas do Estado;
  3. ELEIÇÃO AGESP BIÊNIO NOVEMBRO 2017 A NOVEMBRO 2019 – CONSELHO EXECUTIVO E CONSELHO FISCAL.

COMISSÃO ELEITORAL

Para diligência do processo eleitoral, comunicamos que foi instaurada a Comissão Eleitoral que pode ser contatada pelo e-mail eleicao@agesp.org.br.

Reforçamos a abertura do prazo para inscrições dos candidatos interessados em fazer parte do Conselho Executivo da AGESP, de 05 a 13/10/2017 conforme capítulo XI de nosso estatuto, disponível no site www.agesp.org.br.

O Conselho Executivo da AGESP é o órgão responsável pela direção da associação e possui, no mínimo, 3 cargos: Presidente, Secretário Geral e Tesoureiro.

Se você tem interesse em se candidatar, envie um e-mail para a Comissão Eleitoral, com o assunto ELEIÇÕES AGESP, informando seu nome, telefone e registro do servidor (RS).

Segundo nosso estatuto, Art. 43, o pedido de inscrição mencionará o nome do candidato e seu número de registro do servidor (RS) e será feito em duas vias assinadas pelos proponentes e entregues a mim, além do contato feito pelo e-mail da comissão eleitoral mencionado acima.

Nesta Assembleia Geral será eleito o novo Conselho Executivo.

Atenciosamente,

Melissa Barbano Trindade

Presidente

A afirmação é do o Desembargador Marrey Uint, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, que consta de Acórdão publicado em 18/08/2017 no Diário Eletrônico do Poder Judiciário (processo  1012492-86.2016.8.26.005).

 

Entenda o caso:

Os Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas (APOFPs) têm competências definidas em importantes etapas do ciclo de gestão do Governo do Estado de São Paulo. Eles atuam no planejamento da ação estatal, na elaboração do orçamento público e no acompanhamento da sua execução. Atuam também no controle e na avaliação dos programas e ações implementados pelo Poder Executivo.

Os APOFPs são representados pela Associação dos Gestores Públicos do Estado de São Paulo (AGESP), que questionou na justiça as restrições impostas aos diretores da entidade, em comparação com representações de outras carreiras também típicas de Estado, com maior número de servidores.

Na análise do caso, na 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, o Desembargador Marrey Uint reconheceu que a situação dos APOFPs não reflete a importância da carreira, que está sofrendo processo natural de evasão devido ao perfil remuneratório intermediário, considerando paradigmas em âmbitos federal e municipal.

Apesar da situação verificada, em sua decisão o relator concluiu pela impossibilidade jurídica do pedido, por falta de requisito legal, já que a carreira não tem o número mínimo de servidores para que sua representação atue com dedicação exclusiva.

Consultada, a diretoria da AGESP declarou que o voto do relator foi preciso ao relatar a situação da carreira, que enfrenta evasão de seus quadros por falta de valorização, o que compromete a atuação dos APOFPs em áreas tão importantes para a oferta, controle a avaliação das políticas públicas. Destacou o engajamento dos analistas nas negociações com o governo para reverter esse quadro tão alarmante para a sociedade.

São Paulo, 27 de junho de 2017

Senhores Associados

AGESP – Associação dos Gestores Públicos do Estado de São Paulo

Avenida Paulista, 726 -17º andar – cj 1707d

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL 002/2017

DATA: 05 DE JULHO DE 2017 (QUARTA – FEIRA) – LOCAL: GRANDE AUDITÓRIO – AVENIDA RANGEL PESTANA, 300 – 17º ANDAR – SÃO PAULO – SP

Em atendimento ao estatuto, tem o presente a finalidade de convidar os senhores associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na data e local acima, às 12h15 em primeira convocação e às 12h45 em segunda convocação, com vistas a ser deliberada a Ordem do dia e pauta a seguir indicada:

  1. Deliberação e votação sobre operação de atraso de entrega dos serviços como instrumento de pressão para concessão do PIQ para os APOFPS.

 

Atenciosamente,

Melissa Barbano Trindade

Presidente

São Paulo, 05 de setembro de 2016

Senhores Associados

AGESP – Associação dos Gestores Públicos do Estado de São Paulo

Avenida Paulista, 726 -17º andar – cj 1707d

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL 003/2016

DATA: 16 DE SETEMBRO DE 2016 (SEXTA – FEIRA) – LOCAL: HALL DO 5º ANDAR – AVENIDA RANGEL PESTANA, 300 – 5º ANDAR – SÃO PAULO – SP

Em atendimento ao estatuto, tem o presente a finalidade de convidar os senhores associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na data e local acima, às 15h em primeira convocação e às 15h30 em segunda convocação, com vistas a ser deliberada a Ordem do dia e pauta a seguir indicada:

  1. Votação das reivindicações da carreira:
  • Pagamento da BR; 
  • Reposição inflacionária, aplicando o índice INPC-FIPE referente ao período de novembro/2011 a setembro/2016; 
  • Fim do filtro; 
  • Fim do nível 1 e manutenção do nível 2;
  • Reclassificação dos APOFPs Referência I Classe I, para a Referência 2 Classe I, sendo promovidos para a Classe II após confirmação em Estágio Probatório. 
  • Reclassificação dos APOFPs Referência 2 da Classe I, para a Classe III;
  • Novos percentuais de pro labore;
  • PIQ  para todos os APOFPs fazendários;
  • Correção das atribuições dos APOFPs relativas à execução de Controle Interno;
  • Alteração do nome da carreira;
  • Operação padrão para pressionar o Secretário a receber a AGESP e expor suas demandas.  

 

Atenciosamente,

Melissa Barbano Trindade

Presidente

São Paulo, 15 de agosto de 2016

 

Senhores Associados

AGESP – Associação dos Gestores Públicos do Estado de São Paulo

Avenida Paulista, 726 -17º andar – cj 1707d

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL 002/2016

DATA: 24 DE AGOSTO DE 2016 (QUARTA – FEIRA) – LOCAL: GRANDE AUDITÓRIO – AVENIDA RANGEL PESTANA, 300 – 17º ANDAR – SÃO PAULO – SP

Em atendimento ao estatuto, tem o presente a finalidade de convidar os senhores associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na data e local acima, às 12h em primeira convocação e às 12h30 em segunda convocação, com vistas a ser deliberada a Ordem do dia e pauta a seguir indicada:

 

  1. Ofício COTAN para o secretário com a proposta de reestruturação
  2. Resultados do trabalho do grupo intersecretarial para reestruturação das carreiras da LC1034/08
  3. Ações da carreira para demonstrar insatisfação
  4. Andamento do trabalho dos advogados da AGESP

 

Atenciosamente,

Conselho Executivo AGESP

Prezado colega APOFP,

Após muita luta conseguimos atingir o número mínimo de 300 associados para entrarmos com processo junto ao DDPE (Departamento de Despesa de Pessoal do Estado) para sermos admitida como entidade consignatária e assim realizar o desconto em folha da mensalidade da AGESP, de acordo com Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014.

Claro que temos muitas outras exigências a serem cumpridas, como inscrição no CNPJ, registro nos órgãos competentes, prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, que a diretoria da entidade seja composta por servidores públicos civis e militares, ativos ou inativos ou reformados ou por pensionistas da Administração Direta e Autárquica dentre outras, mas a mais difícil sempre foi atingir o número de 300 associados. Isto facilitará o pagamento por parte do associado e o controle do tesoureiro da Associação, além de demonstrar para a Administração Pública uma união da carreira e o fortalecimento de seu representante.

Para isso, precisamos mais uma vez da sua ajuda. Para comprovar o número mínimo de associados exigido, temos que ter em mãos a autorização expressa de cada associado, segundo Resolução SF 41 de 2014. Segue em anexo a autorização para impressão, assinatura. A entrega da autorização deve ser feita, junto com cópia do holerite, como segue:

Dados para entrega:

 

A/C Camila Corrêa Custodio

Secretaria da Fazenda – DGE – Ala Dom Pedro – 6º andar

Avenida Rangel Pestana, 300 São Paulo

CEP: 01017-911

 

Quem estiver lotado no prédio Sede pode entregar pessoalmente; os lotados no interior mandem por malote.

 

Prazo para entrega: 02/09/2016

 

 

 

 

 

Atenciosamente,

Melissa Barbano Trindade

Presidente.

creche1

A AGESP se solidariza com as mães da Secretaria da Fazenda que protestam contra as mudanças propostas pelo Governo do Estado de São Paulo que reduzem o serviço de creche oferecido aos seus filhos.
Acreditamos que o Governo, antes de reduzir benefícios sociais, deve economizar, por exemplo, com gastos de consultorias. Lembramos que há, na Secretaria, servidores concursados capazes de realizar o mesmo trabalho feito pelas consultorias sem custo adicional para o Estado.

Agesp Logo quadrado

O Conselho Executivo da AGESP informa o encerramento do prazo de inscrições para o Conselho Executivo 2016-2018, que ocorreu às 23:59h do dia 14/03/2016 e lista, abaixo, conforme art. 43, §2º do Estatuto, o nome dos candidatos.

1. Nome: Almir Pereira Sobrinho
2. Nome: Camila Corrêa Custodio
3. Nome: Melissa Barbano Trindade

 

Thiago Leonardo Lourenço Silveira

Presidente do Conselho Executivo

Agesp Logo quadrado
Senhores Associados

AGESP – ASSOCIAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Avenida Paulista, 726 – 17ºandar – Cj.1707d

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL 001/2016-A

DATA: 15 DE MARÇO DE 2016 ( TERÇA- FEIRA) – LOCAL: SEDE – SALA 906 – 9ºANDAR

 

Em atendimento ao estatuto, tem o presente a finalidade de convidar os senhores associados a participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na data e local acima, às 19h em primeira convocação e às 19h30 em segunda convocação, com vistas a ser deliberada a Ordem do dia e pauta a seguir indicada:

 

  1. APROVAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO BIÊNIO 2014-2016;
  2. REVISÃO DA MENSALIDADE (AUMENTO);
  3. LEGITIMIDADE DA AGESP PARA REPRESENTAÇÃO DE SEUS ASSOCIADOS EM AÇÕES JUDICIAIS COLETIVAS,  BEM COMO AUTORIZAÇÃO PARA A AGESP INGRESSAR COM AÇÃO VISANDO O AFASTAMENTO DA DIRETORIA (L.C. 343/84);
  4. ELEIÇÃO AGESP BIÊNIO 2016 A 2018 – CONSELHO EXECUTIVO;
  5. DEFINIÇÃO DAS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA*;
  6. DELIBERAÇÃO SOBRE A PARALISAÇÃO COLETIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS*.
*em atenção à Lei Federal 7.783/89 que dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.

COMISSÃO ELEITORAL

Para diligência do processo eleitoral, comunicamos que foi instaurada a Comissão Eleitoral que pode ser contatada pelo e-mail eleicao@agesp.org.br.

Informamos a abertura do prazo para inscrições dos candidatos interessados em fazer parte do Conselho Executivo da AGESP, conforme capítulo XI de nosso estatuto, disponível no sitewww.agesp.org.br.

O Conselho Executivo da AGESP é o órgão responsável pela direção da associação e possui, no mínimo, 3 cargos: Presidente, Secretário Geral e Tesoureiro.

Se você tem interesse em se candidatar, envie um e-mail para a Comissão Eleitoral, com o assunto ELEIÇÕES AGESP, informando seu nome e telefone.

Segundo nosso estatuto, Art. 43, o pedido de inscrição mencionará o nome do candidato e seu número de registro do servidor (RS) e será feito em duas vias assinadas pelos proponentes e entregues a algum representante do Conselho Executivo, que será designado mediante contato eletrônico já mencionado.

Nesta Assembleia Geral será eleito o novo Conselho Executivo.

 

Atenciosamente,

Conselho Executivo AGESP

 

evento aeppsp

        No dia 11/06/2015 foi realizado, na sede da Fundação Getúlio Vargas, o evento  “Gestão Pública em Debate: o papel dos gestores públicos de carreira no aumento da capacidade de planejamento e realização do Estado”. O evento promovido com o apoio da Associação dos Especialistas em Políticas Públicas e pelo Diretório Acadêmico da FGV, teve por objetivo fomentar o debate sobre a importância das carreiras do ciclo de gestão e sua contribuição para o desenvolvimento de políticas e serviços públicos de qualidade. No debate, a AGESP esteve representada pelo seu conselheiro, Leonardo Monteiro, o qual abordou, de forma objetiva, os desafios enfrentados pela carreira de APOFP no âmbito da Administração Pública Estadual.  A AGESP parabeniza a AEPPSP pela iniciativa, ao mesmo tempo que aproveita a oportunidade para agradecer o convite pela participação no evento