Protocolo: 380591710000
A/C Departamento de Despesa de Pessoal do Estado da Secretaria da Fazenda
Prezados,
RETIFICAÇÃO: Tendo em vista nossa solicitação enviada aos 23 de junho de 2017 sob o protocolo 71555179930, que seguiu incompleta, e no intuito de evitar-lhes retrabalho posterior, segue retificação de nossa demanda original:
Solicitamos a listagem completa com a identificação (nome completo e RG), o nome do cargo e o nome do respectivo órgão de todas as pessoas para as quais foi concedida e fixada gratificação mensal, a título de representação, nos órgãos da Administração Direta, acompanhada dos correspondentes coeficientes calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, nos termos do Decreto 53.966/2009 e com base no inciso III, do art. 135, da Lei 10.261/1968.
Aproveitamos a oportunidade para recomendar que a tabela aqui solicitada seja publicada e atualizada mensalmente no Portal da Transparência, devido ao alto valor público nela contido em termos de transparência das gratificações pagas aos servidores.
São Paulo, aos 26 de junho de 2017.
Gratos e atenciosamente,
Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo - AEPPSP
aeppsp.org.br # [email protected]
Pedido enviado para: Secretaria Estadual da Fazenda - SP
Nível federativo: Estadual
SP
Resposta do órgão público
Prezado(a) Sr(a) Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo - AEPPSP,
A sua solicitação de acesso a documentos, dados e informações, de protocolo 380591710000, data 26/06/2017, FOI ATENDIDA.
Órgão/Entidade: Secretaria Estadual da Fazenda
SIC: Secretaria Estadual da Fazenda
Resposta:
À Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo - AEPPSP
Segue anexo contendo as informações solicitadas.
Com relação ao Portal da Transparência, solicitamos que contate a Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo, órgão responsável pelo Portal.
Atenciosamente,
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
O arquivo anexo complementa a sua resposta:
SERVIDORES COM GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO- SECRETARIAS (2).xlsx
LINK 1: http://www.sic.sp.gov.br/Download.aspx?id=7c824e88-be0f-4be8-9692-a26707457076&acck=7c824e88-be0f-4be8-9692-a26707457076DC98
LINK 2: https://drive.google.com/file/d/142VXuzYSmFTR3Dk4XLW2GLAzOj5Z1ICH/view?usp=sharing