PAPER: Estruturas de Governança e a Nova Lei de Licitações: desafios ao governo paulista

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Especialistas em Políticas Públicas submetem ao XII Congresso Consad de Gestão Pública artigo sobre a governança das aquisições no Governo do Estado de São Paulo e a Nova Lei de Licitações. A partir do diagnóstico abrangendo nível de maturidade das unidades compradoras, estruturas administrativas, sistemas informatizados, força de trabalho e contratações sustentáveis, o trabalho classifica a governança em compras como extremamente frágil e aponta para algumas propostas. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: DESAFIOS AO GOVERNO PAULISTA Rogério Haucke PortaSecretaria de Gestão e Governo Digital / Governo do Estado de São PauloE-mail: rogeriohporta@hotmail.com José Raimundo Peixoto PereiraSecretaria

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LIVRO: Ensino Médio Personnalité: Prestidigitações do capital na educação pública

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Na sequência do dia internacional da luta dos trabalhadores, no último 02/05/2023 foi lançado na Faculdade de Educação da Universidade de Campinas o livro Ensino Médio Personnalité: Prestidigitações do capital na educação pública, do cientista social Tiago Barreiros de Freitas. Além de servidor público da carreira de Especialista em Políticas Públicas do Estado de São Paulo, Tiago é mestre e doutorando em Educação pela Unicamp. Seu primeiro livro é o resultado da investigação que buscou encontrar em documentos publicados por organismos multilaterais, como a UNESCO e o Banco Mundial, e por organizações empresariais, como o Todos pela Educação e o

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Implantação da Nova Lei de Licitações pela Prefeitura é tema de evento no TCE

A experiência da Prefeitura de São Paulo com a implantação da Lei Federal nº 14.133/2021, popularmente conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, será tema de debate em evento, na segunda-feira (10/4), no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A atividade, que acontecerá das 09h30 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, é direcionada a servidores públicos, advogados, acadêmicos de direito e interessados em geral. Para participar do evento é necessário fazer inscrição prévia pelo link https://bit.ly/3n7QbUN. A live será transmitida em tempo real pela TVTCE pelo canal

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Servidores da Sefaz-SP reúnem-se com demais secretarias para iniciar a elaboração do PPA 2024-2027

O encontro de “Atuação dos interlocutores na elaboração do Plano Plurianual 2024-2027” marcou o início das discussões em torno do próximo PPA. O evento ocorreu, nesta segunda-feira (03), na sede da Sefaz-SP com a participação de 70 servidores da casa e também de outras secretarias e autarquias do Estado. Na abertura dos trabalhos por meio de um vídeo exibido no telão, o secretário Samuel Kinoshita destacou que o PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para quatro anos. “Sua elaboração é um processo complexo que requer a participação

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Diagnósticos preliminares para a construção do PPA do Estado de SP são apresentados na Sefaz

Sefaz A Sefaz-SP recebeu nesta terça-feira (28), em seu Grande Auditório do 17º andar do prédio-sede, representantes de várias secretarias e órgãos que compõem o Governo Estadual para apresentação do “Diagnóstico Preliminar do Estado de São Paulo” para a construção do novo Plano Plurianual 2024-2027. O evento foi promovido pela Coordenadoria de Planejamento. Compondo a mesa de abertura estavam o secretário executivo da Sefaz-SP, Rogerio Campos; o subsecretário de Orçamento, Gustavo Lira; a coordenadora da Casa Civil, Manuela Santos Nunes do Carmo; o coordenador de Planejamento, João Marcelo de Souza Gomes, e Ana Carolina Vilas Boas Mennella, diretora de Avaliação

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AEPPSP fala sobre captura do Estado no Jornal da Cultura

No Jornal da Cultura de 27.mai.2014 a Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo concedeu entrevista para reportagem que tratou da qualidade dos serviços públicos. Dentre diversas questões, a reportagem destacou os graves problemas consequentes do conflito de interesses causado pelo financiamento privado das campanhas eleitorais e a consequente captura do Estado por interesses privados em detrimento dos interesses públicos. Confira a reportagem e os comentários na íntegra! Ainda em relação ao assunto destacado pela entrevista, a AEPPSP indica a leitura do artigo (em espanhol) ‘La captura del Estado en las economías en transición‘. Para muito

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AEPPSP fala sobre transparência pública na Rádio CBN

No Programa Cidades Sustentáveis da Rádio CBN a Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo, em nome da Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS) concedeu entrevista na qual falou sobre avanços e fragilidades nos dois anos de vigência da Lei de Acesso à Informação. Confira a reportagem na íntegra!

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EPPs participam de Grupo Técnico sobre Bonificação por Resultados

A Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo parabeniza os membros da Carreira de EPP pela institucionalização e pela participação no recém criado “Grupo Técnico para promover estudos e propor medidas visando o aprimoramento dos processos de Bonificação por Resultados – BR, como instrumento da política de gestão por resultados do Governo do Estado de São Paulo”. Leia as resoluções abaixo, na íntegra: ~~~ Resolução CC-25, de 10-4-2014 ~~~ Institui Grupo Técnico para promover estudos e propor medidas visando o aprimoramento dos processos de Bonificação por Resultados – BR, como instrumento da política de gestão por

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Folha de S. Paulo destaca Carreira de EPP em reportagem sobre Gestão Pública

Cursos sobre gestão pública atraem ‘elite’ de servidores Programas são frequentados por funcionários de governos e ONGs Idade média de aluno desses cursos caiu e hoje é de 33 anos, segundo a FGV Logo que Liliane Varanda, 29, começou a trabalhar, percebeu que precisaria de um preparo mais específico para dar conta das demandas de sua organização, que tem aproximadamente 570 mil funcionários e uma receita de quase R$ 178 bilhões — o Estado de São Paulo. “Senti a necessidade de mais conhecimento em direito administrativo para entender as ferramentas de orçamento e saber como firmar parcerias”, conta. Há quatro

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Especialistas em Políticas Públicas são elogiados publicamente pela Sra. Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania

Eloisa Arruda, secretária da Justiça, entrega nota de elogio à equipe de Especialistas em Políticas Públicas da Secretaria de Gestão Pública, pela atuação na parceria realizada com a Secretaria da Justiça A secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, reuniu-se (18.dez.2013), com os especialistas em Políticas Públicas da Secretaria de Gestão Pública, para agradecer a parceria na realização de projetos em três programas da Secretaria: a Coordenação de Integração da Cidadania (CIC), a Coordenação Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania (CGAPDC) e a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual. Veja mais

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