Novo Gabinete da SEFAZ e Diretoria da AEPPSP se reúnem e conversam sobre desafios e perspectivas

Gabinete e diretores conversaram sobre a carreira de Especialista em Políticas Públicas, problemas e desafios a serem enfrentados pelo novo governo, e as possibilidades de mudança e melhorias com as quais os EPPs podem ser úteis Na última quinta-feira, 09/03/2023, o novo Secretário da Fazenda e Planejamento e seu Gabinete receberam os diretores da Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo. Participaram da reunião, pelo Gabinete, o Secretário Samuel Kinoshita, o Secretário-Executivo Rogério Campos e dois assessores, um dos quais o ex-diretor da EGESP, Rodrigo Bezerra. Pela AEPPSP participaram o Presidente Martim Nagayama, o Diretor Executivo

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Especialistas em Políticas Públicas elegem nova Diretoria e Conselho da AEPPSP para o biênio 2022-2024

Tomaram posse na noite desta terça-feira, para mandato até 2024, a nova Diretoria e o novo Conselho Fiscal e de Ética da AEPPSP. O início da nova gestão foi celebrado durante Assembleia Geral Extraordinária de posse e contou com a participação de diversos Especialistas em Políticas Públicas associados à entidade. A mudança de governo trouxe otimismo à carreira. Dentre muitas razões, pela oportunidade do novo governo livrar-se de agentes nocivos que compuseram o segundo escalão da burocracia comissionada do atual governo que se encerra. As principais razões da visão otimista sobre o futuro residem no fato da burocracia antiga ter

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Um balanço da carreira de EPP no Estado de SP

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As Carreiras Típicas de Estado de Especialista em Políticas Públicas (EPP) e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas (APOFP) foram criadas pela Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008, em decorrência do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (PNAGE), assinado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2006, tendo como objetivo modernizar e fortalecer a capacidade de planejamento e de gestão em políticas públicas, bem como tornar mais transparente e eficiente o controle do gasto público nas administrações estaduais. Na mensagem do então

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20 Propostas às Candidaturas para o Governo de São Paulo

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Elaboramos este conjunto de propostas com renovado otimismo e motivados pelo sincero desejo de participar ativamente das mudanças que o novo governo poderá promover no Estado de São Paulo. Tendo como horizonte melhorar o funcionamento geral do Estado, buscamos caracterizar 20 problemas e oportunidades de melhoria nas áreas de planejamento, gestão, recursos humanos, qualidade do gasto e transparência. Ao mesmo tempo que procuramos identificar as principais fontes responsáveis pela manutenção do caos nessas áreas, propomos soluções para cada problema. Desde já, os Especialistas em Políticas Públicas estão à disposição da equipe de transição e dos Deputados Estaduais e Federais de

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AGESP negocia PLC com Secretários do Governo

A carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas (APOFP) foi criada pela Lei Complementar nº 1.034/2008, a partir do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e Distrito Federal (PNAGE), iniciativa do Governo Federal lançada em 1998. O objetivo do PNAGE era modernizar e tornar mais eficiente a gestão pública, garantindo transparência institucional, maior eficácia na aplicação dos recursos e qualidade no gasto público, de modo a atender às necessidades da sociedade com efetividade. Com base nesse programa e nos estudos do Comitê de Qualidade do Gasto Público, o Governo do Estado

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Especialistas em Políticas Públicas elegem nova Diretoria e Conselho da AEPPSP para o biênio 2020-2022

Tomaram posse na noite desta quarta-feira, para mandato até 2022, a nova Diretoria e o novo Conselho Fiscal e de Ética da AEPPSP. O início da nova gestão foi celebrado durante Assembleia Geral Extraordinária de posse e contou com a participação de diversos Especialistas em Políticas Públicas associados à entidade. O processo eleitoral eletrônico foi realizado após amplo processo de reforma do Estatuto Social da AEPPSP, o qual reduziu de cinco para três os integrantes da Diretoria e juntou os Conselhos Fiscal e de Ética que, até então, eram separados. Em mensagem dirigida aos associados da entidade a nova Diretoria

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Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela AGESP em desfavor do Governo do Estado

A Associação dos Gestores Públicos do Estado de São Paulo – AGESP vem a público comunicar que, no próximo dia 04 de junho de 2020, o Tribunal de Justiça Estadual, por meio de seu órgão especial, julgará Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Associação em desfavor do Governo do Estado. Em breve síntese, trata-se de julgamento de ação proposta pela AGESP contra lei estadual, criada com o nítido propósito de facilitar indicações políticas, mediante contratações de cargos comissionados para exercerem funções exclusivas de servidores concursados. Importante destacar que, além do quadro inconstitucional mantido pelo Governo de São Paulo com a

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Oportunistas na pandemia, por Leonardo Manço

Nos tempos atuais, em relação ao comportamento social, existem três prerrogativas da postura solidária e necessária para o enfrentamento da pandemia: o uso de máscara, higienização das mãos e o isolamento social. Desde o início da quarentena, dessas prerrogativas, cada indivíduo consegue analisar o comportamento do outro em duas delas: uso da máscara e o isolamento social. Em março, início da quarentena, o uso da máscara não estava generalizado. Entretanto, o isolamento social dava sinais que estava incorporado ao comportamento da sociedade. Infelizmente, passadas algumas semanas, apesar da generalização do uso da máscara, o isolamento social perde cada vez mais

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Home Office para os APOFPs

A AGESP comunica a todos os membros da carreira que acusamos o recebimento da resposta ao nosso ofício, protocolado em 03/04/2020, junto ao Palácio dos Bandeirantes. Apenas para recordá-los sobre o tema, a Associação solicitou ao Governo Estadual, mediante ofício, a extensão do regime de teletrabalho a todos os integrantes da carreira de APOFP, especialmente em razão de a alta gestão da Secretaria da Fazenda e Planejamento ter considerado (com fundamento no Decreto 64.879/2020 – Pandemia da Covid) como não essenciais determinados setores do órgão fazendário. Com esta mediada discricionária e desprovida de fundamentação técnica (e também com fulcro na

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Comunicado sobre o licenciamento compulsório como medida profilática contra a COVID-19

Prezados Servidores, Em meio às medidas de prevenção contra a disseminação da COVID-19, as diretorias da AEPPSP e da AGESP tomaram conhecimento de que alguns servidores têm sido impedidos de realizar suas funções em regime de teletrabalho e, ao invés disso, têm sofrido pressão de suas chefias para requererem férias e licença-prêmio contra sua vontade. Evidentemente, isto é consequência de mais um dos caprichos jurídicos criados pelas áreas centrais de recursos humanos do Governo do Estado de São Paulo que deveriam estar dando diretrizes e orientações amparadas na legislação vigente aos responsáveis por orientar a burocracia de médio e baixo

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