Publicamos abaixo um trecho da apresentação dessa interessante compilação de textos do Seminário Direito e Gestão Pública 2009-2010. Destacamos especialmente na compilação o texto produzido por Ana Célia Lobo, Especialista em Políticas Públicas do Estado de São Paulo, bacharel em direito e mestre em direito internacional: “Os Desafios da Secretaria de Administração Penitenciária frente ao conservadorismo do Poder Judiciário Paulista em relação á prisão provisória” (p. 20-25) publicado originalmente no Portal Gespública em 2010 Da “APRESENTAÇÃO” de Tiago Falcão Silva e Wilson de Castro Júnior (p.6) “… lançamos em 5 de agosto de 2009 o projeto Ciclos de
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A Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo (AEPPSP) gostaria de parabenizar os colegas capixabas pela aprovação do PLC 22/2012, que, entre outras coisas, reajusta os vencimentos dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG’s) do Estado do Espírito Santo. Esperamos que essa notícia exprima a valorização do trabalho que essa carreira desenvolve nesse Estado. Criada pela Lei nº 8.479 de 2007, portanto, um ano antes da lei que criou a carreira congênere em São Paulo, os EPPGG’s capixabas estão em exercício desde fevereiro de 2008, atuando de maneira descentralizada. Semelhante ao que ocorreu à
Continue LendoJulho de 2012 Mural: CEPP e avaliação de estagio probatórioColabore conosco:projetos associativos que iniciam em agosto de 2012Opinião: Poupatempo: glória e esvaecer
Continue LendoApresentado originalmente no VII ENECULT, realizado em Salvador, Bahia, em agosto de 2011. RESUMO Pretende-se colocar em discussão os desafios impostos pela adoção do modelo de gestão da cultura por Organizações Sociais no Estado de São Paulo, que foi implementado em 2004 e rapidamente ocupou lugar central na Secretaria de Cultura. Argumenta-se que, sem a elaboração de um Plano Estadual de Cultura, o modelo torna-se frágil, devido à impossibilidade de planejamento e acompanhamento efetivo das ações executadas. Em um segundo momento, discute-se a descentralização das políticas culturais, e como a ausência do PEC constitui um dos principais entraves para uma
Continue Lendopublicado originalmente em versão reduzida no Boletim Informativo da AEPPSP “Esquina”, ano I, número 2, julho de 2012. Em São Paulo, o Programa Poupatempo é uma política pública de sucesso inquestionável, porém essa condição é justamente uma das principais causas de seu colapso iminente. Criada em 1997 com o propósito de concentrar serviços públicos essenciais do Estado e oferecê-los ao cidadão em um só lugar – com qualidade e respeito – o Poupatempo sempre foi aprovado por mais de 90% da população. Segundo pesquisas realizadas pela Vox Populi em 2011, a aprovação atual do programa é 99%: um resultado avassalador
Continue LendoApresentado originalmente no IV CONSAD 2011 RESUMO O objetivo do artigo é discutir os principais desafios e perspectivas para a gestão e aprimoramento do modelo de Organizações Sociais (OSs) na Secretaria Estadual de Cultura de São Paulo (SEC). São utilizadas como fontes de informação a revisão bibliográfica do tema e a experiência de apoio institucional em desenvolvimento pelos autores junto à SEC. O artigo está estruturado da seguinte forma: nas seções 1 e 2 são apresentados os principais aspectos e conceitos relacionados ao modelo de OSs, bem como um pequeno histórico da implementação do mesmo na SEC e a metodologia
Continue LendoO Boletim do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”), em seu nº 263, destacou a participação de Especialistas em Políticas Públicas de São Paulo em projeto de revisão do Plano Estadual de Direitos Humanos (‘PEDH’), na Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania. O endereço eletrônico do Boletim do Itesp é: http://www.itesp.sp.gov.br/itesp/publicacoes-boletim.aspx Vejam a notícia “Revisão do Programa Estadual de Direitos Humanos: Itesp é participante” abaixo (a versão integral do Boletim está em anexo):
Continue LendoO site da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SAP) destacou a presença de três colegas Especialistas à reunião com o Secretário daquela pasta: Ana Célia Lobo, Cassiana Montesião e Sérgio Reis. Confiram a notícia abaixo, no ‘Dia 17 – terça às 11h’. O link original é: http://www.sap.sp.gov.br/ (seção ‘Agenda do Secretário’)
Continue LendoA Fundação Mario Covas destacou em seu site, no dia 5 de julho, a revisão do planejamento estratégico do Centro Integrado de Cidadania (CIC), projeto organizado e executado pela Coordenadoria do CIC e por equipe de quatro colegas Especialistas em Políticas Públicas, cedidos à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania por meio de Termo de Cooperação firmado no início deste ano. A equipe é formada por: Daniel Pereira, Danielle Padovani, Maurício Pelegrini e Stephanie Soublin. E o projeto tem prazo estimado de duração de dois anos, prevendo uma série de atividades, dentre as quais a revisão do planejamento estratégico,
Continue LendoEm publicação do dia 14 de junho, o site da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) tratou de estudo realizado pelos colegas Alberto Ferreira, Fábio Klein e Fernando Galvão sobre elemetos determinantes para evasão de Especialistas (o estudo está disponível na seção ‘Estudos e Documentos’ do nosso site). Abaixo trechos da notícia. A versão integral está em: http://www.anesp.org.br/?q=node/4793 ANESP recebe gestores de SP para apresentação de pesquisa sobre evasão nas carreiras de EPPGG 14 de junho de 2012 Estudo apresentado no Congresso do Consad de Gestão Pública indica que saída da carreira é determinada por
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