Setembro de 2012 Mural: Reunião com o Secretário e BRColabore conosco:projetos associativos em curso a partir de setembro de 2012Opinião: EPP’s na Secretaria de Segurança Pública: caso fluminense.
Continue LendoAgosto de 2012 Mural: CEPP, avaliação de estagio probatório e BRColabore conosco:projetos associativos em curso a partir de agosto de 2012Opinião: Plano de prevenção e combate à violência contra pessoas com deficiência: primeiros passos
Continue LendoJulho de 2012 Mural: CEPP e avaliação de estagio probatórioColabore conosco:projetos associativos que iniciam em agosto de 2012Opinião: Poupatempo: glória e esvaecer
Continue LendoJunho de 2012 Mural: Planejamento de carreira; planejamento estratégico da gestão Co.laborar e outrosOpinião: A 1ª Consocial
Continue LendoA Câmara lança nesta quarta-feira (07.12.2011) o projeto Dados Abertos, com o objetivo de disponibilizar para a sociedade dados legislativos em formato digital aberto e acessível. A ideia é permitir a reutilização das informações disponíveis no portal da Câmara por outros órgãos públicos, entidades da sociedade civil e qualquer interessado que deseje trabalhá-las para produção de conhecimento em aplicativos digitais próprios. O lançamento está marcado para as 17 horas, no Salão Verde. “O projeto será um marco para a Câmara. Ele representa a disposição da Casa de se aproximar cada vez mais da sociedade brasileira”, afirma o deputado Paulo Pimenta
Continue LendoEm 18.11.2011 o governo brasileiro deu um significativo passo para tornar o Estado ainda mais transparente e democrático. Numa cerimônia concorrida, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei de Acesso à Informação Pública (12.527 de 18.11.2011), que regulamenta a consulta de documentos públicos, e a lei que institui a Comissão Nacional da Verdade, que vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. São leis, explicou a presidenta, que consolidam a democracia e tornam o Estado brasileiro mais transparente, garantindo o acesso à informação, o direito à memória e à verdade, e
Continue LendoSão Paulo, 25 de outubro de 2011: O Senado Federal aprovou hoje o projeto de lei de acesso à informação, oito anos após a primeira proposta ter sido apresentada ao Congresso Nacional. “Nós saudamos a aprovação do projeto de lei de acesso à informação e parabenizamos o Senado por apoiar uma legislação fundamental à democracia”, afirma Paula Martins, diretora do escritório para a América do Sul da ARTIGO 19. “Depois de a Presidente Rousseff sancionar a lei, o Brasil estará mais bem preparado para liderar a Parceria para Governo Aberto e promover um governo transparente e aberto para seu povo
Continue LendoSeminário “A Era dos Dados Abertos” A Câmara Municipal de São Paulo promove no próximo dia 07 de Outubro (sexta-feira), o Seminário “A Era dos Dados Abertos”, para debater questões relacionadas à webcidadania e à abertura de dados dos órgãos legislativos e executivos. Na parte da manhã, o painel que abre o evento ( “Como deve funcionar um programa de Dados Abertos“), reúne especialistas e organizações da sociedade civil para trocar ideias sobre a transparência nas ações dos orgãos públicos. Após o almoço, o Seminário retoma as atividades convidando jornalistas de importantes veículos de comunicação para expor suas visões na mesa
Continue LendoA 1ª Consocial foi convocada pela Presidência da República em dezembro de 2010, tendo como tema: “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. O primeiro estado a convocar a etapa estadual da Consocial foi São Paulo, em abril de 2011. A responsabilidade de coordenar o processo conferencial nacional é da Controladoria-Geral da União (CGU), e no estado de São Paulo é da Corregedoria Geral da Administração (CGA), da Casa Civil. A 1ª Consocial está estruturada sobre quatro eixos-temáticos: Eixo I – Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;Eixo II – Mecanismos de controle social, engajamento e
Continue LendoO governo do estado convocou a realização da 1a etapa estadual da Conferência Nacional de Transparência e Controle Social – Consocial, a ser realizada em 30 de março e 01 de abril de 2012. A Consocial busca debater e elaborar propostas de fortalecimento da transparência e do controle social na atuação da administração pública, organizando-se em torno de quatro eixos: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; Atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; Diretrizes para a prevenção
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