Oportunistas na pandemia, por Leonardo Manço

Nos tempos atuais, em relação ao comportamento social, existem três prerrogativas da postura solidária e necessária para o enfrentamento da pandemia: o uso de máscara, higienização das mãos e o isolamento social. Desde o início da quarentena, dessas prerrogativas, cada indivíduo consegue analisar o comportamento do outro em duas delas: uso da máscara e o isolamento social. Em março, início da quarentena, o uso da máscara não estava generalizado. Entretanto, o isolamento social dava sinais que estava incorporado ao comportamento da sociedade. Infelizmente, passadas algumas semanas, apesar da generalização do uso da máscara, o isolamento social perde cada vez mais

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Proposta da RACESP para Reforma Administrativa da Área de RH do Estado de SP

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Este documento consolida um amplo e extenso conjunto de propostas elaboradas pelas entidades integrantes da Rede de Associações de Carreiras do Estado de São Paulo (RACESP) para uma Reforma Administrativa realmente necessária. São Paulo, aos 15 de maio de 2020. I – Estrutura Hierárquica II – Gabinete do Secretário III – Coordenadorias IV – Carreiras de Estado V – Remuneração VI – Avaliação de Desempenho VII – Transferências Com remuneração padronizada e homogênea, deve diminuir muito o número de solicitações impróprias/indevidas. De qualquer modo… VIII – Afastamentos IX – Fim da incorporação de décimos X – “Responder por expediente” XI

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Home Office para os APOFPs

A AGESP comunica a todos os membros da carreira que acusamos o recebimento da resposta ao nosso ofício, protocolado em 03/04/2020, junto ao Palácio dos Bandeirantes. Apenas para recordá-los sobre o tema, a Associação solicitou ao Governo Estadual, mediante ofício, a extensão do regime de teletrabalho a todos os integrantes da carreira de APOFP, especialmente em razão de a alta gestão da Secretaria da Fazenda e Planejamento ter considerado (com fundamento no Decreto 64.879/2020 – Pandemia da Covid) como não essenciais determinados setores do órgão fazendário. Com esta mediada discricionária e desprovida de fundamentação técnica (e também com fulcro na

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Comunicado sobre o licenciamento compulsório como medida profilática contra a COVID-19

Prezados Servidores, Em meio às medidas de prevenção contra a disseminação da COVID-19, as diretorias da AEPPSP e da AGESP tomaram conhecimento de que alguns servidores têm sido impedidos de realizar suas funções em regime de teletrabalho e, ao invés disso, têm sofrido pressão de suas chefias para requererem férias e licença-prêmio contra sua vontade. Evidentemente, isto é consequência de mais um dos caprichos jurídicos criados pelas áreas centrais de recursos humanos do Governo do Estado de São Paulo que deveriam estar dando diretrizes e orientações amparadas na legislação vigente aos responsáveis por orientar a burocracia de médio e baixo

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O Brasil precisa superar a falsa dicotomia entre salvar vidas ou a economia

Nota oficial da Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo Até mesmo em meio a uma pandemia que corre o risco de ceifar milhares de vidas humanas no Brasil — ou milhões, se nada fosse feito —, alguns grupos de interesse são capazes de estimular a polarização ideológica e jogar as pessoas umas contra as outras. A bola da vez é uma falsa escolha entre salvar vidas ou salvar a economia. É a versão COVID-19 de outra antiga falsa dicotomia: salvar o meio ambiente ou salvar a economia. Por quê dizemos que é falsa? Porque vidas,

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Painel de Indicadores do PPA

Período: Dez/2015 a Dez/2018 O Painel de Indicadores do Plano Plurianual (PPA) foi concebido e desenvolvido pela equipe de Especialistas em Políticas Públicas que atua com ciência de dados e estava alocada na Secretaria de Planejamento e Gestão quando o modelo de Orçamento por Resultados (OpR) passou a orientar o planejamento do estado. Apesar de ser um projeto de desenvolvimento tecnológico, seus principais desafios foram de natureza política, por consequência de diversos agentes e interesses que se sentiram prejudicados com a modernização e a eficiência produzida. O Projeto O Plano Plurianual do Estado de São Paulo (PPA) passou a ser

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Governador Dória e Secretário Meirelles, vamos consertar o PLC 74/2019?

Comunicado Público Conjunto AGESP-AEPPSP nº 01 sobre o PLC 74/2019 Em total harmonia com a visão de um novo Governo – agora sob o comando do Governador João Dória e do Secretário Henrique Meirelles – preocupado com a defesa de uma Gestão Pública Moderna e Eficiente, as classes de gestão do Estado de SP vêm por meio deste comunicado defender mudanças necessárias e urgentes no PLC nº 74/2019, enviado à Assembleia Legislativa em 12/10/2019. O Cavalo de Tróia construído por agentes do caos Este PLC carrega graves problemas que foram construídos como um Cavalo de Tróia enviado à ALESP. Temos

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Estruturação e Gestão do Escritório de Projetos da Udemo – PMO

Período: a partir de Set/2015 O modelo visa garantir o desenvolvimento bem sucedido de projetos prioritários do governo para a melhoria da gestão em políticas públicas. Estabelece nova sistemática de organização, planejamento, definição de equipe e monitoramento. Os três eixos de ação do projeto são: produção metodológica (instrumentos, fluxos, responsabilidades), facilitação técnica (orientação e informação) e participação nos eventos de governança (apoio à tomada de decisão). O Projeto O Escritório de Projetos da Unidade de Desenvolvimento e Modernização das Organizações (UDEMO) responde à necessidade Secretaria de Planejamento e Gestão de estabelecer um padrão gerencial para a seleção de projetos estratégicos

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Contratações Públicas Sustentáveis

Período: Jan/16 a Dez/19 Criado em 2008, o Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis (PECPS) tem o objetivo de promover uma mudança nos padrões de consumo do Estado, institucionalizando uma política de fomento da sustentabilidade, para que compras de bens e serviços atendam às diretrizes de cunho socioambiental, o que contempla os requisitos de economicidade, eficiência, legalidade, durabilidade e qualidade nas compras e contratações realizadas pelo poder público estadual. O Projeto Estado aplica cerca de R$ 20 bilhões/ano na compra de materiais, na contratação de serviços e na execução de obras públicas. Uma postura de responsabilidade socioambiental por parte da Administração

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Implantação do Novo Modelo de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual – Orçamento por Resultados

Período: Mai/16 a Abr/17 Implementar um modelo, bem como implantar diversas tecnologias de planejamento e gestão para a realização do monitoramento e da avaliação do PPA 2016-2019, em conformidade com os conceitos, diretrizes e normas determinados no Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015; no Decreto nº 61.847, de 1º de março de 2016, que dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e de seus programas; e na Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015, que institui o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O Projeto Os Pilotos de Orçamento por Resultados (OpR), realizados entre 2012 e

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