A Associação dos Gestores Públicos do Estado de São Paulo – AGESP vem a público comunicar que, no próximo dia 04 de junho de 2020, o Tribunal de Justiça Estadual, por meio de seu órgão especial, julgará Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Associação em desfavor do Governo do Estado. Em breve síntese, trata-se de julgamento de ação proposta pela AGESP contra lei estadual, criada com o nítido propósito de facilitar indicações políticas, mediante contratações de cargos comissionados para exercerem funções exclusivas de servidores concursados. Importante destacar que, além do quadro inconstitucional mantido pelo Governo de São Paulo com a

Nos tempos atuais, em relação ao comportamento social, existem três prerrogativas da postura solidária e necessária para o enfrentamento da pandemia: o uso de máscara, higienização das mãos e o isolamento social. Desde o início da quarentena, dessas prerrogativas, cada indivíduo consegue analisar o comportamento do outro em duas delas: uso da máscara e o isolamento social. Em março, início da quarentena, o uso da máscara não estava generalizado. Entretanto, o isolamento social dava sinais que estava incorporado ao comportamento da sociedade. Infelizmente, passadas algumas semanas, apesar da generalização do uso da máscara, o isolamento social perde cada vez mais

A AGESP comunica a todos os membros da carreira que acusamos o recebimento da resposta ao nosso ofício, protocolado em 03/04/2020, junto ao Palácio dos Bandeirantes. Apenas para recordá-los sobre o tema, a Associação solicitou ao Governo Estadual, mediante ofício, a extensão do regime de teletrabalho a todos os integrantes da carreira de APOFP, especialmente em razão de a alta gestão da Secretaria da Fazenda e Planejamento ter considerado (com fundamento no Decreto 64.879/2020 – Pandemia da Covid) como não essenciais determinados setores do órgão fazendário. Com esta mediada discricionária e desprovida de fundamentação técnica (e também com fulcro na

Prezados Servidores, Em meio às medidas de prevenção contra a disseminação da COVID-19, as diretorias da AEPPSP e da AGESP tomaram conhecimento de que alguns servidores têm sido impedidos de realizar suas funções em regime de teletrabalho e, ao invés disso, têm sofrido pressão de suas chefias para requererem férias e licença-prêmio contra sua vontade. Evidentemente, isto é consequência de mais um dos caprichos jurídicos criados pelas áreas centrais de recursos humanos do Governo do Estado de São Paulo que deveriam estar dando diretrizes e orientações amparadas na legislação vigente aos responsáveis por orientar a burocracia de médio e baixo

Nota oficial da Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo Até mesmo em meio a uma pandemia que corre o risco de ceifar milhares de vidas humanas no Brasil — ou milhões, se nada fosse feito —, alguns grupos de interesse são capazes de estimular a polarização ideológica e jogar as pessoas umas contra as outras. A bola da vez é uma falsa escolha entre salvar vidas ou salvar a economia. É a versão COVID-19 de outra antiga falsa dicotomia: salvar o meio ambiente ou salvar a economia. Por quê dizemos que é falsa? Porque vidas,