Entre 2014 e 2023, o site Achados e Pedidos foi a principal plataforma da sociedade civil organizada para solicitar acesso a informações públicas aos governos. Por meio dele, 102 pedidos baseados na Lei de Acesso à Informação foram encaminhados por entidades como AGESP, AEPPSP e RETPS, entre outras.
Com o fechamento do site, a AGESP realizou um backup completo dos pedidos que foram organizados pelas três entidades. Este post organiza esse acervo, preservando o conteúdo original de cada solicitação, incluindo as respostas dos órgãos e os documentos anexados, quando disponíveis. Abaixo, a lista completa de todos os pedidos arquivados – basta clicar no título para acessar o conteúdo original de cada um.
- Arquitetura e dicionário de dados do SICAD e do Recadastramento Anual
- Arquivos Atualizados da Relação de Servidores do Poder Executivo
- Base de dados, arquitetura e dicionário de dados do ‘Recadastramento Anual’
- Base de dados, arquitetura e dicionário de dados do ‘Sistema Único de Cadastro de Cargos e Funções-Atividades – SICAD’
- Base de dados ‘Recadastramento Anual’
- Base de dados ‘Sistema de Afastamentos’
- Base de dados ‘Sistema Único de Cadastro de Cargos e Funções-Atividades – SICAD’
- Catalogação, arquitetura e dicionário de dados do Sistema de Acompanhamento Legislativo (SIALE)
- Código-fonte do software utilizado nas urnas eletrônicas
- Constitucionalidade da remuneração vinculada à arrecadação (quotas)
- Contratos geridos pelo GTI da SPG
- Cópia completa e atualizada do arquivo no formato Microsoft Access do Ementário UCRH
- Cópia digital de apresentação sobre o programa “Nos Conformes”
- Cópia do anteprojeto de lei complementar que altera a LC 1.034/2008
- Cópia do Parecer NDP 207/2019 que trata da GR
- Cópia do processo ref. PLC 74/2019 que trata do PIQ
- Cópia do processo ref. PLC 74/2019 que trata do PIQ
- Cópia do processo referente à LC 1.059/2008
- Cópia do processo referente à LC 1.296/2017
- Cópia dos documentos que instruíram processos legislativos referentes à carreira de Agente Fiscal de Rendas
- Cópia dos documentos que instruíram processos legislativos referentes às carreiras de EPP e de APOFP
- Custo e número de usuários dos sistemas e serviços de e-mail contratados pelo Governo do Estado de São Paulo
- Declarações públicas de bens anuais publicadas nos anos de 2013 a 2016
- Diferença entre assessoramento, assitência e comando
- Distribuição de lucros da CPSEC desde 2015
- Documentos referentes ao protocolo SIC 792441914414
- Documentos sobre medidas tomadas pela CGU para combater orçamento secreto
- Estudos desenvolvidos pela AAPS ref. PLC 74/2019 que trata do PIQ
- Estudos desenvolvidos pela CRHE ref. PLC 74/2019 que trata do PIQ
- Estudos desenvolvidos pela PGE ref. PLC 74/2019 que trata do PIQ
- Estudos desenvolvidos pela SEFAZ ref. PLC 74/2019 que trata do PIQ
- Estudos realizados anualmente sobre a Revisão Geral Anual
- Estudos técnicos, atas e e-mails produzidos pela AAPS ref. PLC 74/2019 que trata do PIQ
- Exclusão dos Militares na Reforma da Previdência: espicificidades da ‘Reserva’
- Gratificações mensais a título de representação nos órgãos da Administração Direta e Autarquias – 2ª Tentativa
- Gratificações mensais a título de representação nos órgãos da Administração Direta (nome, RG, cargo e órgão)
- Gratificações mensais a título de representação pelo exercício de função de confiança do Governador
- Identificação completa dos empregados públicos cedidos para a Administração Direta
- Identificação completa dos servidores e empregados públicos na base de remunerações
- Identificação completa dos sistemas da SPG
- Identificação das autoridades que se responsabilizaram por cinco respostas evasivas a solicitações e a seus respectivos recursos direcionados à SPG
- Identificação do responsável pelo SIC da SPG estar respondendo em nome da Primeira Instância Recursal da SPG
- Identificação dos corregedores da Corregedoria Geral da Administração
- Identificação dos servidores beneficiados pela dispensa de reposição de vencimentos ou proventos ao erário
- Identificação dos servidores beneficiados pelo DNG de 16/03/1977
- Impacto orçamentário da PEC Estadual 5/2016 que aumenta o teto constitucional
- Informação UCRH nº 777/2005, que trata da criação da carreira de EPOFP
- Informações detalhadas sobre a contratação do novo portal da SPG
- Informações e documentos sobre adequação da estrutura de Controle Interno
- Informações PÚBLICAS sobre os documentos pessoais produzidos pela CRHE
- Informações sobre a base de dados do sistema Ementário UCRH
- Informações sobre a gestão financeira da dívida estadual
- Informações sobre acúmulo ilegal de remunerações
- Informações sobre adequação da estrutura de Controle Interno sob a guarda da CGA
- Informações sobre adequação da estrutura de Controle Interno sob a guarda da SEGOV
- Informações sobre designação
- Informações sobre Despacho do Secretário de 11-10-2022
- Informações sobre empregados cedidos para outros órgãos
- Informações sobre empregados cedidos para outros órgãos
- Informações sobre empregados cedidos para outros órgãos
- Informações sobre empregados cedidos para outros órgãos
- Informações sobre o Concurso Unificado de Promoção 2017
- Informações sobre o Decreto 64.761/2020, que recompõe a COTAN/CEPP
- Informações sobre o novo portal da Secretaria de Planejamento e Gestão
- Informações sobre o pagamento do PIQ pela SEFAZ desde 2015
- Informações sobre o pagamento do PIQ pela SEFAZ desde 2015
- Informações sobre o Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (SIGEO)
- Informações sobre o Sistema RH-Folh@
- Informações sobre os empregos comissionados da PRODESP
- Informações sobre os procedimentos para promoção e progressão e reestabelecimento da COTAN e da CEPP
- Informações sobre os servidores aposentados nos últimos 10 anos
- Informações técnicas sobre a base de dados denominada EMENTÁRIO, da CRHE
- Listagem dos documentos e e-mails referentes à operação policial realizada na favela do Jacarezinho em 06.mai.2021
- Nota Técnica relativa ao Despacho Normativo do Governador (DNG) de 16 de março de 1977
- Notificações de auditoria emitidas pelo DCA desde 2015
- Notificações de auditoria emitidas pelo DCA em 2017
- Ofício SGP GS nº 400/2007, que trata da criação da carreira de EPOFP
- Parecer CJ/SF 1.018/2009, que trata da acumulação de cargos
- Parecer CJ/SF 1.018/2009, que trata da acumulação de cargos públicos
- Parecer da Consultoria Jurídica sobre o programa “Nos Conformes”
- Parecer de adequação orçamentária sobre o programa “Nos Conformes”
- Pareceres da Assessoria Jurídica da Secretaria da Fazenda referente à LC 1.059/2008
- Pareceres jurídicos referentes à LC 1.059/2008
- Pessoas que trabalham no Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) da SEFAZ
- Pessoas que trabalham no Grupo de Tecnologia da Informação da SPG – 4ª Tentativa
- Pessoas que trabalham no Grupo de Tecnologia da Informação da SPG – 3ª Tentativa
- Pessoas que trabalham no Grupo de Tecnologia da Informação (GTI) da SPG
- PL do Programa “Nos Conformes”
- Planilha com quadro de cargos da administração direta e autarquias 2012 e 2013
- Planilha com quadro de cargos da administração direta e autarquias 2015
- Prestadores de serviço na Diretoria de Tecnologia da Informação – 2ª Tentativa
- Prestadores de serviço na Diretoria de Tecnologia da Informação – 1ª Tentativa
- Relação de isenções de pedágios para veículos oficiais em 2018
- Relação dos documentos públicos do tipo INFORMAÇÃO produzidos pela CRHE/UCRH
- Relação dos documentos técnicos elaborados pela UCRH desde 2010
- Relatórios de assistência técnica elaborados por missões internacionais desde 2007
- Relatórios de auditoria do DCA concluídos desde 2015
- Rol dos documentos produzidos ou acumulados pela UCRH/CRHE classificados como sigilosos ou pessoais
- Solicitação. Acesso. Código-fonte. Software de votação.
- Tabela com a listagem de todos os documentos técnicos elaborados pela CRHE/UCRH
- Tabela com cargos de confiança segundo o vínculo
- Tabela com informações atualizadas dos servidores da SPG
